Pareceres das Comissões

• Parecer em Conjunto N.º 007/2025 - AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025; "CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS P Ativo Baixar
• Parecer em Conjunto N.º 006/2025 - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025; "CRIA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO OU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS Ativo Baixar
• Parecer em Conjunto N.º 005/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, QUE "ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DO ANEXO I NA LEI 499/2022, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• Parecer em Conjunto N.º 004/2025 - AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2025; "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/PROFESSOR MEDIADOR, PARA OS ALUNOS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE, NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO NA SALA DE Ativo Baixar
• Parecer em Conjunto N.º 003/2025 - AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025; "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIS, PREVISTOS NA L Ativo Baixar
• Parecer em Conjunto N.º 002/2025 - AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025; "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativo Baixar
• Parecer em Conjunto N.º 001/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• Parecer N.° 001/2025 - À MOÇÃO DE APLAUSOS À OAB/MA SUBSEÇÃO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DE AUTORIA DOS VEREADORES Ativo Baixar
• Parecer Especial em Conjunto N.° 052.2024 votação em primeiro turno Ativo Baixar
• Parecer Especial em Conjunto N.° 051.2024 Ativo Baixar