2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2019 001 Ativo DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2019 002 Ativo DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 003/2019 003 Ativo DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 004/2019 004 Ativo DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DO MEIO DO ANO, CONSTITUI A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2018 001 Ativo DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2018 002 Ativo DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 003/2018 003 Ativo DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 004/2018 004 Ativo DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DE FIM DE ANO, CONSTITUI A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2017 001 Ativo DISPÕE SOBRE ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2017 001 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTADO SOBRE A PROBLEMÁTICA ATUAL NO ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2017 001 Ativo DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 002/2017 002 Ativo DISPÕE SOBRE O USO DAS DEPENDÊNCIAS E ESTRUTURAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ DO PARUÁ/MA PELO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF