2016
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI N°418/2016 418 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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LEI N°419/2016 419 Ativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 420/2016 420 Ativo
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3 a, do art. 37 E no § 2°, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
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LEI N° 421/2016 421 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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LEI N°422/2016 422 Ativo

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGO COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 423/2016 423 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N° 424/2016 424 Ativo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 344/2013, ANEXO III, PARA REDISTRIBUIR A QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSOR DENTRO DO NÍVEL RESPECTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 425/2016 425 Ativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À IGREJA ASSEMBLÉIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 426/2016 426 Ativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - APAE .

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LEI N° 427/2016 427 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE VILA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N° 428/2016 428 Ativo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 429/2016 429 Ativo INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°430/2016 430 Ativo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N°431/2016 431 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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LEI N° 432/2016 432 Ativo

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 433/2016 433 Ativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 434/2016 434 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE AVENIDA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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LEI N°435/2016 435 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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LEI N°436/2016 436 Ativo DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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LEI N°437/2016 437 Ativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS DISPOSIÇÕES DO CAPITULO X E XI DA LEI N° 04 DE 17 DE JANEIRO DE 1989, REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CORRESPONDENDO, RESPECTIVAMENTE, AOS CAPÍTULOS: DO REGIME DISCIPLINAR E DO PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF