2019
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LEI N° 466/2019 466 Ativo DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
LEI N° 467/2019 467 Ativo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PDF
2018
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LEI N° 460/2018 460 Ativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N° 11.738/08 E COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
LEI N° 462/2018 462 Ativo DISPÕE SOBRE NOME DE POVOADO E LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
LEI N° 463/2018 463 Ativo INSTITUI A SEMANA DO ADORAI EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
LEI N° 465/2018 465 Ativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
2017
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LEI N° 446/2017 446 Ativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 447/2017 447 Ativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEMENTINHA DO SABER, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 448/2017 448 Ativo

INSTITUI A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°324/2012 PARA OS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LOTADOS NAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 449/2017 449 Ativo

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 450/2017 450 Ativo

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N°451/2017 451 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
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LEI N° 452/2017 452 Ativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08, COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N° 453/2017 453 Ativo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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LEI N° 454/2017 454 Ativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°456/2017 456 Ativo INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA POESIA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PDF
LEI N° 459/2017 459 Ativo ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
2016
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LEI N°001/2016 1 Ativo DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PDF
LEI N° 416/2016 416 Ativo

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N°417/2016 417 Ativo CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SANTAPREV O CARGO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS
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